DIREITOS IGUAIS: primeira e fundamental batalha foi conquistada!

De em maio 6, 2011

DIREITOS IGUAIS

O STF em dia histórico reconheceu a união estável para homossexuais. Numa votação 10X0, os juízes estendem os direitos a partilha de bens, herança, pensão, declaração conjunta de IR, plano de saúde etc aos casais gays

Dia 5 de maio de 2011 passa a ser histórico. O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união estável para os homossexuais. Isto pode parecer pouco, mas é a correção de uma injustiça. Deveres, sempre tivemos (quando, por exemplo, alguém deixa de pagar impostos nesse país? Se isso ocorrer, multas e infrações aparecem). Mas direitos sempre foram negados a nós da comunidade LGBT.
Com a decisão da suprema corte, os casais gays passam a ter os mesmos direitos civis que os heterossexuais, como compartilhar bens, herança, declaração de Imposto de Renda, plano de saúde etc.
Não parece até uma situação surreal que esses direitos até a data de ontem ainda eram negados aos gays brasileiros? O articulista da Folha de S.Paulo, Fernando de Barros e Silva, em seu artigo de hoje foi preciso ao afirmar que a vitória conquistada não é apenas dos homossexuais: “Foi a afirmação do Estado laico, do espírito democrático e do pensamento progressista”.
Sem dúvida foi uma conquista fundamental da cidadania. No entanto, esse é somente o primeiro passo. O Congresso Nacional agora precisa, com urgência, legislar sobre a regulamentação da relação estável de nós homossexuais. Que os projetos (engavetados ou em tramitação lenta) sejam votados o mais rápido possível: as punições e criminalização de atos e atitudes homofóbicos, a união estável e o casamento gay!
Mesmo sabendo da árdua luta para a conquista definitiva, temos muito o que comemorar com a histórica decisão do STF!
DIREITOS IGUAIS!

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6 Comentários

Rodrigo Laufen

fevereiro 27, 2012 @ 00:10

Resposta

Cada dia as barreiras vão se quebrando mais, isso serve de lição tanto ao público GLS quanto as outras pessoas, de que nenhuma batalha é perdida, com perseverança tudo se alcança…. Vamos torcer agora para que a união entre dois homens ou duas mulheres alcancem mais direitos ainda, que o projeto de lei para tornar a homofobia um crime saia do papel, que por analogia ao caso supra citado, pode ser nossa próxima vitória.
Parabéns Maurício !!

Maurício Mellone

fevereiro 27, 2012 @ 14:28

Resposta

Rodrigo:
É isso aí, que os nossos representantes no Congresso Nacional finalmente
votem o projeto que criminaliza atos homofóbicos e que a união
civil entre pessoas do mesmo sexo possa ser uma realidade em nosso país!
Os membros do Supremo Tribunal Federal no ano passado provaram que estão antenados
com a realidade. Vamos esperar que os políticos possam também ter o mesmo tipo de atitude.
abr

Laura Fuentes

maio 9, 2011 @ 16:38

Resposta

Já não era sem tempo. Esses caras de toga acordaram! Viva.

Maurício Mellone

maio 10, 2011 @ 15:16

Resposta

Laura:
Vitória mais do que merecida. Agora falta o Congresso Nacional cumprir seu papel , o de legislar!!!
Esperemos que os políticos eleitos pela população ouçam seus eleitores e façam Justiça, assim como fizeram
os juízes da suprema corte brasileira! Lei contra homofobia está à espera para ser votada e a lei de união estável
para a comunidade LGBT nem sequer saiu do papel. Que o Jean (deputado fluminense) consiga levar seus projetos à diante!

Adriana

maio 6, 2011 @ 15:04

Resposta

É uma vitória e tanto. Que seja o primeiro de grandes passos. Todos merecem ser respeitados!!!!

Maurício Mellone

maio 9, 2011 @ 14:55

Resposta

Adriana:
É isso aí! Todos somos iguais perante a lei e essa máxima foi reconhecida na decisão da suprema corte brasileira.
É uma vitória da cidadania! DIREITOS IGUAIS!
Bjs e obrigado pelo comentário e pela frequência constante!

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